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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:15

Recurso ordinário em habeas corpus.

Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:25

Penal. Habeas corpus. Furto simples. Princípio da insignificância.

Não-incidência: ausência de cumulatividade de seus requisitos. Paciente reincidente. Expressividade
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:03

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico ilícito de drogas.

Paciente suposto integrante de organização criminosa, com função estratégica: seria o distribuidor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05

Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.

Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:45

Secretaria de saúde deve custear tratamento de glaucoma

Paciente receberá os medicamentos e tratamento necessários, custeado pela Secretária de Saúde, sob pena de multa diária
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:20

Improcedente ação contra médica que receitou água benta

Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Família de portadora de HIV é indenizada após negligência

Após saber que a paciente era soropositiva, o médico plantonista afirmou que o caso não demandava internamento
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:25

TJ confirma direito de idosa a receber tratamento especial de saúde

O poder público também sustentou que a manutenção da tutela antecipada beneficiaria um paciente em detrimento de outros tantos.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:09

Mantida prisão de acusado de matar a ex-mulher e agredir criança

Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:10

TJ isenta médica de indenizar

Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:17

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36

Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 11:21

Médico e plano de saúde são condenados por não pedirem exame específico em grávida

Atribuir falta de exame a erro do próprio paciente seria inverter a lógica de atenção à saúde, diz Nancy Andrihi.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:37

Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30

Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão

O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 18:45

Remédio contra câncer deverá ser disponibilizado pelo Estado

Remédio não consta na lista de medicamentos fornecidos, necessitando o paciente acionar a justiça para concluir a terapia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:40

Furto em estabelecimento hospitalar.

Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:00

Município deve arcar com tratamento para ansiedade

Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica
Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:45

Lei nº 12.732, de 22 de Novembro de 2012

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 7395

Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.

Não-incidência: ausência de cumulatividade de seus requisitos. Paciente reincidente. Expressividade

Paciente suposto integrante de organização criminosa, com função estratégica: seria o distribuidor

Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.

Paciente receberá os medicamentos e tratamento necessários, custeado pela Secretária de Saúde, sob pena de multa diária

Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado

Após saber que a paciente era soropositiva, o médico plantonista afirmou que o caso não demandava internamento

O poder público também sustentou que a manutenção da tutela antecipada beneficiaria um paciente em detrimento de outros tantos.

Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.

Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.

Atribuir falta de exame a erro do próprio paciente seria inverter a lógica de atenção à saúde, diz Nancy Andrihi.

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido

O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

Remédio não consta na lista de medicamentos fornecidos, necessitando o paciente acionar a justiça para concluir a terapia

Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.

Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início

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